O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade que vem ganhando destaque no mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos. Basicamente, essa forma de contratação permite que as empresas contratem funcionários para trabalhar de forma esporádica, sem uma jornada fixa de trabalho.

Desta forma, a modalidade de contrato em questão pode trazer muitos benefícios tanto para os empregadores quanto para os empregados. No entanto, é muito importante entender como ela de fato funciona e quais são os seus direitos e deveres envolvidos.

Neste artigo, vamos explorar mais a fundo o conceito de contrato de trabalho intermitente e como ele funciona na prática. Acompanhe!

Como funciona o contrato de trabalho intermitente?

O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho em que o empregado é convocado para trabalhar apenas quando a empresa precisa, sem uma jornada de trabalho fixa. Isso significa que o empregador pode chamar o funcionário para trabalhar em dias e horários diferentes, de acordo com a demanda do negócio.

O contrato de trabalho intermitente é regulamentado pela Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, e pode ser utilizado em qualquer setor da economia. O empregado pode trabalhar para mais de uma empresa nessa modalidade de contrato.

É importante ressaltar que o contrato de trabalho intermitente deve ser formalizado por escrito e registrado na carteira de trabalho do empregado. Esse documento deve conter informações como a remuneração, a forma e o prazo para convocação do empregado, o local e o período de prestação de serviço, além das penalidades em caso de descumprimento do acordo.

O empregador é obrigado a convocar o empregado com antecedência mínima de três dias úteis, informando a data, o horário e o local do trabalho. O empregado tem o prazo de um dia útil para confirmar ou recusar a convocação.

O período de inatividade do empregado não é considerado tempo à disposição do empregador e, por isso, não é remunerado. Além disso, o empregado tem direito a receber férias, 13º salário, FGTS e outros direitos trabalhistas proporcionalmente ao tempo trabalhado.

Em resumo, o contrato de trabalho intermitente é uma forma flexível de contratação que permite que as empresas contratem funcionários de acordo com a demanda do negócio, sem a obrigação de manter uma jornada de trabalho fixa. No entanto, é preciso estar atento às regras e aos direitos trabalhistas envolvidos nessa modalidade de contrato.

Quais os benefícios do contrato de trabalho intermitente

O contrato de trabalho intermitente apresenta benefícios tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. A seguir, listamos alguns deles:

Para as empresas:

• Flexibilidade: A empresa pode contratar funcionários de acordo com a demanda do negócio, sem a obrigação de manter uma jornada fixa de trabalho.
• Redução de custos: Com o contrato de trabalho intermitente, a empresa paga apenas pelas horas efetivamente trabalhadas pelo empregado, o que pode representar uma economia significativa em relação a um contrato de trabalho tradicional.
• Acesso a profissionais qualificados: A modalidade de contrato intermitente permite que a empresa contrate profissionais qualificados que, por algum motivo, não podem ou não desejam trabalhar em uma jornada fixa.

Para os trabalhadores:

• Flexibilidade: O contrato de trabalho intermitente permite que o trabalhador tenha mais liberdade para organizar sua vida pessoal e profissional, já que não está vinculado a uma jornada fixa de trabalho.
• Possibilidade de trabalhar em mais de uma empresa: Como o contrato de trabalho intermitente não exige exclusividade, o trabalhador pode prestar serviços para mais de uma empresa nessa modalidade de contrato, aumentando suas oportunidades de trabalho e de renda.
• Acesso a novas oportunidades: O contrato de trabalho intermitente pode ser uma oportunidade para profissionais que estão em busca de uma colocação no mercado de trabalho, ou que desejam se recolocar após um período de afastamento.

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